Volume 04 · Compras Expressas

Catálogo no Ar

O governo criou um marketplace para comprar sem licitação a cada compra. Este volume mostra como se credenciar, montar o catálogo e entrar antes da concorrência.

R$ 94 PDF · 22 páginas + planilha de preparação

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Antes de comprar

Para quem este volume foi escrito.

É PARA VOCÊ SE

Vende item padronizado para órgão público: papel, limpeza, informática, EPI, ferramenta
Perde dinheiro montando proposta para compra pequena
Fornece (ou quer fornecer) para órgãos federais ou do Paraná
Quer estar credenciado antes de a plataforma abrir

NÃO É PARA VOCÊ SE

Procura manual de operação da plataforma: nenhuma das duas entrou no ar até o fechamento desta edição
Vende só obra ou serviço de engenharia, que estão fora do escopo do Sicx

O que tem dentro

Dez capítulos, na ordem em que o problema aparece.

A compra pequena que custa caro

O problema que o Sicx resolve

Três normas em dez meses

A linha do tempo e o art. 79, IV

Como funciona o Sicx federal

Decreto nº 13.106/2026

A compra por um clique do Paraná

Decreto estadual nº 15.145/2026

O que cabe e o que não cabe

Limites de valor e objetos excluídos

Preço sem pesquisa

O histórico do GMS e a trava dos 30%

Montar o catálogo

Localidade, escala, estoque e automático

Dinheiro garantido

Recebimento tácito, pagamento e devolução

Reputação é ativo

E o direito de recusar um órgão

O plano de 90 dias

O que fazer antes de a plataforma abrir

Uma amostra

"O Sicx nasce de uma ideia simples: se o item é padronizado e o mercado já opera em catálogo, o Estado pode comprar como qualquer empresa compra."

Este é o tom do volume inteiro: direto, sem juridiquês, escrito para quem toca uma empresa e não tem tempo de decifrar linguagem de edital. Cada regra citada vem com o artigo da lei, para você conferir na fonte em vez de acreditar na nossa palavra.

Catálogo no Ar · Volume 04

O que vem junto

O que você recebe ao comprar.

22 páginas

PDF completo

Do art. 79, IV da Lei 14.133 ao plano de 90 dias, com os dois decretos destrinchados.

Excel, duas abas

Planilha de preparação

Checklist do credenciamento e do catálogo, para a empresa chegar pronta no primeiro dia.

Com norma citada

Base legal na fonte

Lei 15.266/2025, Decreto federal 13.106/2026 e Decreto estadual 15.145/2026 do Paraná.

Dúvidas

Antes de você perguntar.

O Sicx já está funcionando?

Ainda não. Até o fechamento desta edição, nenhuma das duas plataformas — a federal e a do Paraná — entrou em operação. Por isso o volume é um guia de preparação, e não um manual de uso do sistema.

Isso acaba com o pregão?

Não. O pregão continua sendo a regra para tudo que está fora do escopo do Sicx e para todo órgão que não aderir. O registro de preços também segue valendo.

Vou precisar me habilitar a cada compra?

Não. A habilitação muda de momento: passa a acontecer uma vez só, no credenciamento. Depois, a contratação sai direto do catálogo, com base no art. 79, IV da Lei 14.133/2021.

O município onde eu vendo vai usar?

Pode ser que sim, pode ser que não: a adesão é facultativa para estados e municípios nos dois sistemas. O volume explica como acompanhar isso na sua região.

Outros volumes

A série completa.

Volume 01 · R$ 47

Entre no catálogo antes da concorrência.

Comprou e depois decidiu terceirizar? O valor pago vira desconto na primeira mensalidade da assessoria. É só avisar a gente.